Operações da Prefeitura interditam atividades sem licença, suspendem ambulante por irregularidades e reforçam denúncias 24 horas
Entre terça (27) e quarta-feira (28), a Prefeitura de Arraial do Cabo intensificou ações de fiscalização em diversos pontos da cidade para combater irregularidades e garantir o cumprimento das normas municipais. As operações foram conduzidas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização e resultaram em notificações, suspensões de atividades e encaminhamentos aos órgãos competentes.
Um dos casos mais chamativos ocorreu no bairro Caiçara, no distrito de Figueira, onde fiscais identificaram a instalação de um circo funcionando sem qualquer autorização do município. Apesar de montado em área particular, os responsáveis não haviam aberto processo administrativo para regularizar a atividade. Diante da irregularidade, a equipe notificou os organizadores e determinou a proibição da venda de ingressos e da realização de espetáculos até a devida regularização.
Já na Praia Grande, uma denúncia levou os fiscais até um comerciante ambulante que, embora possuísse alvará, exercia atividade diferente da autorizada. Além do desvio de função, foram constatadas práticas de preços considerados abusivos. A atividade foi suspensa e o caso encaminhado ao Procon de Arraial do Cabo para as providências cabíveis.
Ainda na terça-feira, a fiscalização atuou contra a ocupação irregular de espaços públicos por equipamentos utilizados no comércio ambulante. Após notificação, os responsáveis removeram imediatamente os materiais, atendendo à determinação da Prefeitura.
A Secretaria de Ordem Pública reforça que a população pode colaborar por meio do canal oficial de denúncias, disponível 24 horas por dia, que permite respostas mais rápidas e ações mais eficazes para manter a ordem urbana no município.
