ÁTILA MOTA PROPÕE PL QUE AUTORIZA ROUPAS LEVES NO HORÁRIO DE TRABALHO CONSIDERANDO AS ALTAS TEMPERATURAS NO VERÃO
A Câmara Municipal de Cabo Frio discute o Projeto de Lei 0343/2023, apresentado por Átila Motta em 27/11/2023, que autoriza o uso de bermudões, calças, bermudas e similares, na altura do joelho, além da utilização de sandálias para servidores municipais, motoristas de táxis, de ônibus, de vans credenciadas e visitantes durante todo o ano.
A proposta considera as altas temperaturas na cidade e busca proporcionar mais conforto aos trabalhadores. A Lei poderá ser regulamentada pelos titulares das Secretarias e os Presidentes de Empresas, considerando as particularidades de cada órgão.
A iniciativa visa melhorar o bem-estar dos servidores, especialmente em dias de calor intenso, seguindo orientações de saúde e segurança. A proposta aguarda discussão e votação na Câmara Municipal para possível implementação. Veja a Solicitação do Vereador (Clique Aqui)
JOSIAS DA SWELL INICIA “CPI” PARA COMBATER “SUPER FUNCIONÁRIOS FANTASMAS” DE MAGDALA FURTADO
O Vereador Josias da Swell, em Cabo Frio, iniciou uma CPI na Câmara Municipal para investigar as supostas irregularidades envolvendo os “Super Funcionários Fantasmas” da gestão de Magdala Furtado. A comissão busca apurar denúncias de pessoas que recebem altos salários sem efetivamente exercerem suas funções, bem como investigar alegações de rachadinhas, envolvendo o desvio de salários de outros funcionários fantasmas para pessoas próximas de seu Gabinete.
Para prosseguir com a CPI, o vereador precisa obter mais cinco assinaturas de apoio.
Veja o vídeo:
GOVERNO DE MAGDALA FURTADO SOFRE DERROTA IMPONENTE NO CONSELHO DE PATRIMÔNIO
O governo de Magdala Furtado sofreu uma derrota significativa no Conselho de Patrimônio de Cabo Frio. Apesar da pressão governista pela aprovação da demolição da Casa dos Gagos, um patrimônio histórico e cultural no Portinho, a proposta foi reprovada com 7 votos contrários (Câmara Municipal e Sociedade Civil) e apenas 1 voto a favor (do Coordenador de Igualdade Racial, Manoel Justino). Outros representantes da prefeitura no conselho, não compareceram à reunião.
Davi Souza, propositor de uma lei que tramita na câmara para o tombamento do patrimônio, falou:
MÃOS DE MORCEGÃO TOCAM A PRAÇA DO MOINHO NO PERÓ
A cidade de Cabo Frio se encontra em uma polêmica após a autorização para a instalação de um parque de diversões, composto por uma Roda Gigante e um carrossel sucateados, na icônica Praça do Moinho, situada no bairro do Peró. Este último, reconhecido como um dos principais pontos turísticos do município, é frequentemente visitado nos fins de semana e em períodos de alta temporada. O parque, notadamente danificado e antiquado, exibe diversos suportes de madeira para sustentar seus equipamentos, ocupando integralmente o espaço da pequena praça do moinho.
Essa decisão tem sido objeto de críticas por parte de comerciantes, moradores e vendedores ambulantes locais, uma vez que representa a primeira vez que um parque é instalado em uma área pública naquela localidade, em detrimento de terrenos privados disponíveis nas proximidades. Fontes indicam que um indivíduo conhecido como “Morcegão”, apesar de não ser um funcionário municipal, exerce influência substancial no governo de Magdala Furtado e seria o cérebro por trás deste empreendimento polêmico, configurando um evidente caso de utilização da máquina pública para enriquecimento privado, caracterizando-o como um ato de corrupção.
Veja a matéria completa aqui.
HOMEM DENUNCIA DESTRUIÇÃO DE ÁREA COM PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM BÚZIOS
Um homem denunciou o uso de retroescavadeiras na Área de Preservação Ambiental Permanente do Parque Estadual da Costa do Sol, causando danos irreparáveis à Praia da Azeda. A ação de máquinas ameaça a beleza natural das praias de Búzios, comprometendo seus atributos originais. A urbanização em nome da acessibilidade para o selo Bandeira Azul resulta em desmatamento, aterramento e descaracterização das praias, levantando dúvidas sobre os beneficiários reais do selo.
A Praia do Forno, parte do Parque Estadual da Costa do Sol, sofre transformações sem aprovação do Conselho do Parque, levantando preocupações sobre licenciamento e falta de intervenção do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). A retroescavadeira na Praia da Azeda ressoa com a necessidade de preservação, destacando a falta de cuidado e competência da administração municipal. Possíveis implicações legais incluem sanções administrativas, responsabilidade civil e ações civis públicas para a Prefeitura, enquanto o INEA pode enfrentar fiscalização, danos à imagem e pressão pública.
BÚZIOS RECEBERÁ FÓRUM ‘LÍDER LAGOS’
Búzios receberá o Fórum LIDER Lagos em 1º de dezembro, apresentando o planejamento para o desenvolvimento socioeconômico de dez municípios da Região dos Lagos. O evento, exclusivo para convidados, abordará estratégias em quatro eixos: Gestão Pública, Infraestrutura, Turismo e Educação.
Com a participação de representantes municipais, o Fórum marca o fortalecimento do Desenvolvimento Regional na Região dos Lagos. A metodologia LIDER, do SEBRAE, visa promover o desenvolvimento sustentável nos territórios onde atua, e a Região dos Lagos foi contemplada nacionalmente no Projeto Territórios Empreendedores.
CLÁUDIO CASTRO RECRIA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
O governador Cláudio Castro recriou a Secretaria de Estado de Segurança, designando o delegado da Polícia Federal Victor Cesar Carvalho dos Santos como seu novo comandante. O governador instruiu o novo secretário a apresentar um plano para fortalecer as polícias Civil e Militar, incluindo uma Corregedoria-Geral Unificada. O objetivo é intensificar o combate às atividades criminosas não apenas no Rio de Janeiro, mas em todo o Brasil. Victor dos Santos, com mais de 20 anos de experiência na Polícia Federal, assumirá o cargo.
Além disso, houve uma mudança na Procuradoria-Geral do Estado, com Renan Miguel Saad substituindo Bruno Dubeux. Com 30 anos de experiência como Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Renan Saad já ocupou cargos importantes, incluindo a chefia da Assessoria Jurídica de diversas secretarias estaduais. Mestre em Direito pela Uerj, também atuou como professor universitário na PUC/RJ e na Faculdade de Direito Cândido Mendes.
FLÁVIO DINO INDICADO PARA O STF
Com a possível ida de Flávio Dino para o STF, quatro nomes estão sendo considerados para assumir o Ministério da Justiça no governo de Lula. O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, é apontado como figura central na sucessão, com rumores indicando que ele pode ser escolhido.
Outros nomes cotados incluem o atual número 2 do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, os ministros Jorge Messias (AGU) e Simone Tebet (Planejamento), e o advogado Marco Aurélio de Carvalho. Lula planeja tomar a decisão após seu retorno de uma viagem, previsto para 5 de dezembro.
