É MUITO SILÊNCIO | DENTISTA USA O SUS PARA PROCEDIMENTO ESTÉTICO EM BÚZIOS
Um vídeo viral que mostra um procedimento de clareamento dental particular sendo realizado em uma unidade básica de saúde em Armação dos Búzios gerou indignação na península buziana. A Prefeitura ainda não se pronunciou oficialmente sobre o incidente.
As possíveis consequências legais incluem infração ética e profissional para o dentista, responsabilidade civil caso ocorram complicações, ação criminal se violações de leis de saúde pública forem comprovadas e responsabilidade da prefeitura por permitir a situação. Além disso, esse episódio levanta a uma revisão das políticas e regulamentos para evitar futuras ocorrências semelhantes em instalações de saúde públicas.
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POR QUE É ERRADO USAR O SUS PARA FINS ESTÉTICOS?
Procedimentos estéticos Desde que sejam cirurgias reparadoras, ou seja, aquelas que visam melhorar o bem-estar físico e psicológico da paciente que sofre com alguma patologia ou deformidade severa, não são legalmente disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil pelos seguintes motivos:
- Prioridade para a saúde pública: O SUS foi criado com o propósito fundamental de garantir o acesso à saúde para todos os cidadãos, principalmente para atender necessidades de saúde que impactam diretamente na vida e bem-estar das pessoas. Procedimentos estéticos, por sua natureza, são considerados questões de preferência pessoal e não são considerados necessidades médicas urgentes.
- Recursos limitados: O SUS enfrenta desafios constantes de recursos limitados, como orçamento e infraestrutura insuficientes para atender plenamente à demanda de cuidados de saúde. Priorizar procedimentos estéticos poderia sobrecarregar ainda mais o sistema e prejudicar o atendimento de questões de saúde mais prementes.
- Ética médica: A ética médica e a integridade profissional são valores fundamentais para os profissionais de saúde. Realizar procedimentos estéticos em uma instituição pública de saúde pode ser visto como um desvio de finalidade e uma falta de ética, uma vez que os recursos deveriam ser destinados ao tratamento de condições de saúde legítimas.
- Desvio de recursos públicos: Utilizar recursos públicos para procedimentos estéticos pode ser considerado um mau uso do dinheiro dos contribuintes. Os recursos do SUS são financiados pelos impostos dos cidadãos e devem ser alocados de forma a maximizar os benefícios para a saúde da população.
- Questões legais e regulamentares: O SUS é regulamentado por leis e regulamentos que estabelecem os serviços de saúde que podem ser oferecidos. Procedimentos estéticos que não conhetam patologia ou deformidade severa não estão incluídos nessas regulamentações, o que torna sua oferta no SUS ilegal.
Em resumo, será que uma pessoa que tem um salário de R$ 3.360 não tenha condições de bancar um clareamento dental em uma clínica particular? A indisponibilidade de procedimentos estéticos no SUS do Brasil é fundamentada na priorização da saúde pública, na escassez de recursos, na ética médica, no uso responsável de recursos públicos e na conformidade com as leis e regulamentos estabelecidos para o funcionamento do sistema de saúde pública do país.
O SUS busca fornecer atendimento médico de qualidade e acessível para atender às necessidades essenciais de saúde da população, deixando procedimentos estéticos como responsabilidade do setor privado.
GANHA MAIS DE 3 MIL, MAS NÃO TEM CONDIÇÕES DE BANCAR UM CLAREAMENTO PARTICULAR?
Uma pergunta que tem sido feita pelos internautas, como que uma pessoa que recebe mais de R$ 3 mil reais por mês, não consegue bancar um clareamento dental em uma clínica particular?
A Prefeitura de Búzios está em silêncio diante do episódio em que Caroline Vargas Bastos, ela ocupante do cargo de ‘Comunicação’ no Gabinete do Prefeito, ganhando mais de R$ 3 mil na função pública foi flagrada fazendo um procedimento de clareamento dental em uma Unidade Básica de Saúde.
As consequências legais e administrativas ainda são incertas, mas a apuração das responsabilidades é crucial para manter a integridade do serviço público e a confiança da sociedade nas instituições governamentais.
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MIGUEL ALENCAR É A ÚNICA AUTORIDADE DA REGIÃO DOS LAGOS CONVIDADA PARA A POSSE DE BARROSO
O Presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, Miguel Alencar (UNIÃO), regressou ao município após uma semana de estadia em Brasília. Na noite de quinta-feira (28), na companhia de sua esposa, ele se destacou como a única autoridade convidada para representar a Região dos Lagos durante a cerimônia de posse do Ministro Luís Roberto Barroso como Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante o evento, Miguel teve a honra de encontrar diversas personalidades de destaque, incluindo ministros do STF como Edson Fachin e Gilmar Mendes, o Controlador-Geral da União, que é cabofriense, Vinícius Marques de Carvalho, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, José Muiños Piñeiros.
Bem quisto, a ida de Miguel Alencar ao evento, revelou prestígio ao meio político regional e até estadual.
SAÚDE DE CABO FRIO AUMENTA 118% EM ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO
A Prefeitura de Cabo Frio apresentou o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente aos meses de maio a agosto de 2023. A audiência pública, realizada na Câmara Municipal e transmitida ao vivo nas redes sociais, abriu espaço para a participação da população. O relatório abordou dados demográficos, atendimentos, execução orçamentária e ações estratégicas na saúde pública da cidade, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Saúde.
Um destaque do relatório foi o aumento de 118% na produção da Atenção Básica em relação ao ano anterior, resultando em mais de 200 mil atendimentos. A transparência foi enfatizada, permitindo perguntas e esclarecimentos por parte da sociedade civil e vereadores. O secretário de saúde, Bruno Alpacino, discutiu questões como o pagamento do piso da Enfermagem, apoio ao setor e melhorias nos serviços, como mutirões de atendimento em especialidades e o início dos atendimentos neuropediátricos.
A audiência contou com a presença de representantes municipais, do Legislativo e da sociedade civil, incluindo membros do Conselho Municipal de Saúde.
LUCAS MULLER DENUNCIA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E INEA
A situação ambiental na região dos lagos está sendo alvo de críticas por ativistas ambientais. A Prefeitura de São Pedro está sendo acusada pelo ativista ambiental Lucas Muller de poluir a Lagoa de Araruama ao permitir a instalação de manilhas que despejam esgoto diretamente na lagoa, segundo o ativista.
Além disso, o ativista afirma que o Governo do Estado, através do Inea, está desperdiçando dinheiro público ao realizar a “engorda” das praias sem estudos técnicos adequados.
No relato do ativista, “A parceria entre o Inea e a prefeitura resultou na deposição de areia dragada na orla, mas a falta de planejamento e consideração aos movimentos naturais da maré e do vento faz com que a areia seja devolvida para dentro da lagoa. Essa situação tem se repetido em locais como Praia Linda, Praia do Sudoeste e outras áreas em São Pedro da Aldeia, bem como em Iguaba Grande e em diversas outras localidades.”
Lucas afirmou no vídeo que a questão está sendo levada ao Ministério Público Federal através do mandato do deputado Flávio Serafini (PSOL) para investigação e possíveis medidas corretivas.
Veja o vídeo do ativista:
MAGDALA FURTADO APROVA POSSE DE CONCURSADOS EM CABO FRIO
A Prefeitura de Cabo Frio deu posse a oito novos servidores da Guarda Civil Municipal, aprovados no concurso de 2020. A cerimônia ocorreu na sexta-feira (29), com a presença da prefeita Magdala Furtado.
Os novos guardas se apresentaram ao Departamento de Recursos Humanos e começarão a trabalhar na segunda-feira (02).
A prefeita destacou o compromisso da gestão em valorizar os aprovados em concursos públicos.
PAUTA AMBIENTAL GANHA DESTAQUE EM ARRAIAL DO CABO
Estão abertas inscrições para o programa Ambiente Jovem, destinado a jovens de 16 a 24 anos interessados em educação ambiental. O programa oferece bolsa de estudos de R$ 300 para os participantes com 75% de presença nas atividades.
Os jovens terão uma carga horária semanal de aproximadamente 7 horas, com aulas teóricas e práticas, visitas de campo e eventos relacionados ao meio ambiente. O objetivo é formar agentes de transformação ambiental nas comunidades, orientando sobre oportunidades de trabalho, cursos superiores e empreendedorismo sustentável.
As inscrições podem ser feitas online no site http://www.ambientejovem.com.br.
CASTRO, PAES E ANDRÉ CECILIANO ALINHADOS
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Na abertura da Caravana Federativa, o governador Cláudio Castro (PL), o prefeito Eduardo Paes (PSD) e o secretário nacional de Assuntos Federativos, Andre Ceciliano (PT), fizeram discursos em uníssono, enfatizando a importância do diálogo entre governadores e prefeitos, independentemente de suas posições políticas. Castro anunciou uma reunião com o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública para coordenar ações no Complexo da Maré e na Avenida Brasil.
Paes, sempre com seu humor característico, brincou saudando o prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT), como “o prefeito da melhor cidade do estado do Rio de Janeiro”, arrancando risos da plateia.
