DR. DAVI FIGUEIREDO RETORNA A PROCURADORIA MUNICIPAL
Conforme anunciado pelo Portal Lagos Informa, o retorno de Dr. Davi Figueiredo ao posto de Procurador-Geral do Município de Cabo Frio após defender Glaidson Acácio em Brasília é uma realidade desde esta sexta-feira (15), com o Dr. Davi Figueiredo reassumindo suas funções após sua defesa.
É importante ressaltar que, de acordo com o Artigo 29 da Lei 8.906, datada de 4 de julho de 1994 e que institui o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os Procuradores-Gerais estão vedados de exercer a advocacia privada, mesmo em defesa de seus próprios interesses, enquanto ocuparem seus respectivos cargos.
Nesse período, sua prerrogativa se restringe estritamente à advocacia relacionada às funções inerentes ao cargo que ocupam.
BRUNO ALPACINO EFETUA BALANÇO DA SAÚDE CABOFRIENSE
O secretário de saúde, Bruno Alpacino, em seus quase 2 meses de gestão na Secretaria de Saúde de Cabo Frio, tem realizado diversas melhorias significativas na área.
O secretário informou a nossa redação, que algumas dessas melhorias incluem:
- Realização de mutirões para atender às demandas reprimidas, o que já está gerando resultados positivos;
- Implementação de medidas para agilizar o atendimento nos prontos atendimentos, incluindo a UPA e hospitais, visando a proporcionar uma ampla porta de saída para os pacientes;
- Esforços para regularizar o estoque de medicamentos e insumos no município, garantindo o acesso adequado aos tratamentos e serviços de saúde;
- Compromisso em zerar as filas de Ortopedia no CEAD de Tamoios, demonstrando um foco na redução dos tempos de espera para tratamentos especializados.
O secretário de Saúde afirmou que é importante ressaltar que esse é apenas o início do trabalho, e mais melhorias podem ser esperadas no futuro.
VEREADOR ÁTILA MOTTA APRESENTA PROJETOS DE LEI
O vereador Átila Motta apresentou dois projetos de lei na Câmara Municipal de Cabo Frio. O primeiro, Projeto de Lei nº 0269/2023, visa combater a violência política contra a mulher. O segundo, Projeto de Lei nº 0270/2023, busca enfrentar ‘notícias falsas’ no município cabofriense.
Segundo Átila, essas medidas visam proteger a integridade das figuras públicas e fortalecer a confiança na política local, “Representando um compromisso com todas as mulheres que ocupam cargos públicos em Cabo Frio.” Afirma Átila Motta.
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POSSE DE NOVOS SERVIDORES EFETIVOS EM CABO FRIO
Na sexta-feira (15), a Prefeitura de Cabo Frio empossou 81 novos servidores efetivos, aprovados no Concurso Público de 2020. A prefeita Magdala Furtado, juntamente com os secretários de Governo e Administração, participou da cerimônia, ressaltando a importância desse momento para a cidade.
Após assinarem o Termo de Posse, os novos servidores foram encaminhados para suas respectivas secretarias de atuação, fortalecendo a administração pública municipal. Esta foi a sétima convocação realizada pela prefeitura para dar posse aos aprovados no concurso.
VANDERSON BENTO DECLARA APOIO A DR. SERGINHO
Após ter interrompido suas atividades na Pasta da Secretaria de Obras do Município, o ex-secretário Vanderson Bento anunciou publicamente seu apoio ao pré-candidato a Prefeito, Dr. Serginho.
Este gesto ocorre em um momento político sensível de Dr. Serginho, no qual Serginho demonstra resiliência ao conquistar apoios, inclusive de sua concorrente, a nova prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado, que trabalha candidatura a reeleição em 2024.
ARRAIAL DO CABO OFERECE SEGURO ESCOLAR GRATUITO PARA A REDE MUNICIPAL
A Secretaria Municipal de Educação de Arraial do Cabo (SEMECCTEL) disponibiliza o seguro escolar de forma gratuita a todos os alunos da rede pública municipal. A condição necessária para acessar esse benefício é a inclusão do número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do aluno.
Atualmente, a SEMECCTEL, em colaboração com as equipes das escolas, realiza um levantamento para identificar os estudantes que ainda não possuem CPF e auxilia os pais ou responsáveis no processo de obtenção desse documento junto à Receita Federal.
Cerca de 4.000 alunos já estão habilitados a receber o seguro, enquanto aproximadamente 1.300 ainda não têm acesso devido à ausência de registro de CPF. Vale ressaltar que o seguro escolar oferecido não equivale a um plano de saúde e possui cobertura limitada a acidentes eventuais e morte. O Secretário Municipal de Educação de Arraial do Cabo, Bernardo Alcântara, enfatiza o compromisso com o bem-estar e o futuro dos jovens estudantes.
PREFEITO ALEXANDRE MARTINS ANUNCIA NOVA CRECHE NA VILA VERDE EM BÚZIOS
O Prefeito de Búzios, Alexandre Martins, revelou recentemente a aquisição de um edifício localizado no coração da Vila Verde, que será destinado a abrigar uma creche. Este novo investimento em equipamentos públicos para a educação em Búzios foi anunciado em um vídeo, no qual o Secretário de Educação, Eduardo, e o próprio Prefeito compartilharam detalhes do projeto. A inauguração está programada para ocorrer em fevereiro.
Veja o vídeo:
PREFEITURA DE SÃO PEDRO IRÁ PRESTAR CONTAS NA CÂMARA MUNICIPAL
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia agendou uma audiência pública para apresentar a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2023. O evento acontecerá na Câmara Municipal, no dia 28 de setembro, às 14h, e incluirá informações dos meses de maio a agosto. A Controladoria-Geral e a Secretaria Municipal de Saúde detalharão as contas.
A audiência é aberta ao público e segue as diretrizes das leis complementares Nº 101 de 2000 e Nº 141 de 2012, visando à transparência na gestão fiscal. Todos os dados estarão disponíveis no Portal da Transparência. A Câmara Municipal fica na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 179, no Centro.
