Ministra do STF, Gilmar Mendes, determina nova prisão da professora Monique Medeiros
Nesta quarta-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, emitiu uma ordem de prisão contra a professora Monique Medeiros, ré por tortura e homicídio contra seu filho Henry Borel Medeiros, de quatro anos. O pai de Henry, Leniel Borel, apresentou um recurso solicitando o retorno de Monique à prisão, questionando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em agosto do ano passado, determinou sua soltura. Já o ex-namorado de Monique, o médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, permanece detido pelos mesmos crimes. O menino Henry faleceu em 8 de março de 2021, aos 4 anos de idade, e exames de necropsia revelaram a existência de pelo menos 23 lesões em seu corpo.
Gilmar Mendes afirmou que a decisão do STJ “não apenas se distancia da realidade do caso, como também desrespeita a jurisprudência pacífica” do STF, o que justifica a nova ordem de prisão. Ele ressaltou:
“Não é possível concordar, com o devido respeito, com as alegações de que a prisão preventiva foi decretada apenas com base na gravidade abstrata do crime. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de maneira cautelosa, apontou elementos concretos nos autos que indicam a gravidade, em tese, das circunstâncias e do modo como o crime foi cometido”.
Em comunicado, Leniel Borel afirmou que a prisão de Monique é “essencial”, uma vez que ela foi “pronunciada pelos crimes de homicídio, tortura e coação durante o processo”. Ele declarou:
“Este recurso é uma vitória para todas as vítimas do Brasil, que estão sendo negligenciadas no processo judicial criminal. Hoje vimos o ministro Gilmar Mendes fazendo justiça em nome do meu filho e de todas as crianças do Brasil”.
Cristiano Medina da Rocha, advogado que representa Leniel, descreveu a decisão como um “marco histórico”. Ele afirmou:
“Existem provas sólidas de que a liberdade de Monique representa um risco concreto para a ordem pública, o andamento do processo e a aplicação da lei penal, razão pela qual a justiça foi restabelecida com a decretação de sua prisão”.
