A Prefeitura de Cabo Frio assinou, nesta quarta-feira (29), um Acordo de Cooperação Técnica com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para implantar o Programa Licença 4.0 no município. A iniciativa, oficializada no gabinete do prefeito Dr. Serginho, tem como objetivo modernizar, simplificar e aperfeiçoar os processos de licenciamento urbano, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios, a desburocratização dos serviços públicos e o incentivo a novos investimentos.
O programa, desenvolvido pela Firjan, reúne um conjunto de ações voltadas à revisão dos fluxos administrativos, identificação de gargalos e implementação de medidas que garantam mais eficiência, produtividade e segurança nos processos de licenciamento e regularização de obras em Cabo Frio.
Participaram da assinatura do acordo o prefeito Dr. Serginho, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Dusi, integrantes da pasta, o professor e consultor da Firjan, Alberto Bresser, e o presidente da Firjan Leste Fluminense, Ricardo Guadagnin. A parceria marca uma nova etapa na modernização da gestão pública municipal e reforça o compromisso com a melhoria dos serviços oferecidos à população e ao setor produtivo.
O trabalho para implantação do Programa Licença 4.0 teve início em fevereiro deste ano e foi desenvolvido ao longo de seis encontros técnicos. As atividades envolveram equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por meio dos setores de Licenciamento, Projetos e Fiscalização, além das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Obras. O grupo realizou o mapeamento completo do processo de licenciamento urbano, identificando entraves e propondo soluções para tornar os procedimentos mais rápidos, transparentes e eficientes.
A iniciativa ocorreu paralelamente à implantação do sistema de licenciamento 100% digital em Cabo Frio, adotado oficialmente pelo município em 1º de abril. Com a digitalização dos processos, a Prefeitura passou a integrar a transformação tecnológica à revisão dos fluxos internos, ampliando a eficiência administrativa e reduzindo a burocracia para cidadãos, empresas e profissionais da construção civil.
Como resultado das reuniões técnicas, foi elaborado um plano de trabalho entregue ao prefeito durante a assinatura do acordo. O documento reúne recomendações e medidas que deverão ser implementadas para aperfeiçoar os processos de licenciamento e regularização de obras, tornando o sistema mais moderno, seguro e acessível aos investidores.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Dusi, a parceria representa um importante avanço para a política de desenvolvimento econômico de Cabo Frio. De acordo com ele, a modernização dos processos de licenciamento fortalece o ambiente de negócios e impulsiona um dos setores que mais movimentam a economia local.
“Este acordo de cooperação e o trabalho desenvolvido por meio do Licença 4.0, em parceria com a Firjan, contribuem significativamente para a melhoria do ambiente de negócios de Cabo Frio, trazendo mais eficiência para os processos de licenciamento e regularização de obras. A construção civil é um setor que produz impactos no curto prazo em toda a cadeia econômica do município, gerando emprego, renda, investimentos e novas oportunidades para a população”, afirmou o secretário.
Com a formalização da parceria, a Prefeitura de Cabo Frio e a Firjan consolidam um esforço conjunto voltado à desburocratização, à inovação na gestão pública e à criação de um ambiente mais favorável para quem deseja construir, regularizar imóveis ou investir na cidade.
