A Polícia Federal iniciou, na manhã desta quarta-feira (20), uma operação em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, para combater fraudes em requerimentos de autorização de residência para estrangeiros no país.
De acordo com as investigações, uma cidadã argentina, atuando como despachante, estaria fornecendo Declarações de Residência com informações falsas para estrangeiros, a fim de facilitar a obtenção de autorizações de residência junto à Polícia Federal brasileira.
A operação, batizada de “Patraña” (que significa farsa ou mentira em espanhol), foi realizada mediante o cumprimento de mandado de busca e apreensão emitido pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia.
“A investigada emitia declarações afirmando que os estrangeiros solicitantes residiam com ela em um imóvel alugado em Armação dos Búzios, mas diligências realizadas no local comprovaram que tal informação era falsa”, afirmou a Polícia Federal.
Após investigações, a polícia constatou que a acusada apresentou declarações de residência em pelo menos cinco requerimentos, sendo que uma estrangeira foi registrada com base em documento falso.
“A investigada será responsabilizada pelo crime de falsidade ideológica, previsto no Art. 299 do Código Penal, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão e multa, além de outras acusações que possam surgir durante a investigação, que continuará em curso para apurar e identificar se outros estrangeiros foram registrados ilegalmente no país”, declarou a PF.
Autorização de residência
A Polícia Federal destaca que a autorização de residência é concedida aos imigrantes que desejam trabalhar, residir e estabelecer-se temporária ou permanentemente no Brasil.
No entanto, para obter a autorização, é necessário atender às exigências específicas estabelecidas na Lei de Migração e seu regulamento.
“A partir da concessão da autorização de residência, o imigrante é registrado e recebe um número de Registro Nacional Migratório (RNM) e a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM)”, explicou a PF.
Conforme os dados do censo do IBGE de 2010, o último com informações sobre a população estrangeira, havia 487 estrangeiros residindo na cidade de Búzios.
