Inscrições on-line começam nesta segunda-feira (19) e seguem até 23 de outubro; primeiro lote disponibiliza 500 vagas para pescadores, descascadeiras de camarão e marisqueiras.
Trabalhadores da pesca de Macaé poderão receber um salário mínimo por mês durante três meses por meio do programa municipal de frentes de trabalho do Defeso do Camarão e da Piracema 2027. As inscrições para o primeiro lote começam às 7h desta segunda-feira (19) e terminam às 23h59 do dia 23 de outubro, exclusivamente pela internet.
Nesta primeira etapa, serão oferecidas até 500 vagas, distribuídas entre 400 para pescadores, 50 para descascadeiras de camarão e 50 para marisqueiras. O cadastro deve ser realizado no portal de inscrições da Prefeitura de Macaé. Após concluir o procedimento on-line, os candidatos deverão apresentar os documentos exigidos presencialmente.
A entrega da documentação está programada para ocorrer entre 3 e 13 de novembro, das 8h às 17h, na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura. Caso ainda existam vagas disponíveis após a primeira seleção, a Prefeitura abrirá um segundo período de inscrições, de 23 a 27 de novembro. Para essa etapa, a apresentação dos documentos está prevista para acontecer entre 30 de novembro e 11 de dezembro.
Quem pode participar do programa
Para concorrer às vagas, é necessário residir em Macaé e exercer atividade profissional relacionada à captura de espécies protegidas durante o defeso, período em que a pesca é suspensa para permitir a reprodução dos animais e a recuperação dos estoques pesqueiros.
Os pescadores devem comprovar pelo menos 24 meses de exercício ininterrupto e exclusivo da atividade antes do início do defeso. Essa exigência específica não se aplica às descascadeiras de camarão e às marisqueiras. Entretanto, todos os candidatos precisam apresentar uma declaração da Colônia de Pescadores Z-03 ou da Associação Mista de Pescadores de Macaé que confirme a ocupação profissional.
O edital também estabelece restrições para pessoas que possuem vínculo com a Prefeitura ou recebem benefícios previdenciários ou assistenciais continuados. As exceções previstas são pensão por morte, auxílio-acidente e seguro-desemprego do pescador.
A inscrição, por si só, não assegura a participação no programa. Os interessados deverão cumprir os requisitos estabelecidos e atender às condições relacionadas às atividades previstas nas frentes de trabalho.
Atividades incluem manutenção de áreas ambientais
Os participantes selecionados receberão o equivalente a um salário mínimo mensal durante três meses, sem estabelecimento de vínculo empregatício com o município. Entre as tarefas previstas estão serviços de limpeza, conservação e manutenção de espaços ambientais, incluindo o Pontal, a Praia da Barra e as margens do Rio Macaé. A programação também poderá contemplar cursos, palestras e atividades de capacitação.
Na fase presencial, os candidatos deverão apresentar CPF, documento oficial com foto, comprovante de residência em nome do inscrito, certidão de quitação eleitoral, declaração da entidade representativa da pesca, Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado, comprovante de conta ativa no Banco Itaú em nome do beneficiário e declaração de veracidade das informações fornecidas.
Para os pescadores, a documentação inclui ainda a Carteira de Pescador Profissional, com pelo menos 24 meses de emissão, além de uma declaração assinada pelo proprietário de embarcação pesqueira registrada na Capitania dos Portos em Macaé.
Calendário do defeso em 2026 e 2027
O programa municipal está relacionado a dois períodos de proteção ambiental. No litoral fluminense, o defeso do camarão está previsto para ocorrer entre 28 de janeiro e 30 de abril de 2027.
Já a Piracema, fase em que determinadas espécies de peixes migram para se reproduzir, está programada para o período de 1º de novembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027.
A iniciativa busca oferecer suporte temporário aos trabalhadores afetados pelas restrições à pesca e, ao mesmo tempo, promover atividades de conservação ambiental no município.
