A Prefeitura de Cabo Frio intensificou, nesta terça-feira (19), as ações da Operação Cabo Frio em Ordem no distrito de Tamoios, acompanhando o avanço das obras de drenagem e pavimentação da Rua Orlando Bragança, conhecida como antiga Rua do DPO.
A operação, coordenada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública, teve como principal objetivo organizar o espaço urbano no entorno da obra e orientar moradores e comerciantes sobre o uso correto das vias públicas e calçadas.
As equipes atuaram de forma integrada aos serviços de infraestrutura realizados na rua, considerada uma das importantes vias de circulação do distrito.
Segundo a Prefeitura, a fiscalização busca evitar situações que possam comprometer:
- O andamento das obras;
- A mobilidade urbana;
- A segurança de pedestres;
- O trânsito de veículos;
- A circulação de trabalhadores no local.
Durante a ação, foram emitidas seis notificações relacionadas à ocupação irregular de espaços públicos. De acordo com a fiscalização, todas as situações foram solucionadas ainda durante a operação, com retirada imediata de materiais e adequações feitas pelos responsáveis.
A Prefeitura informou que a atuação segue uma linha de orientação e conscientização antes da aplicação de medidas mais rígidas.
Nos casos de veículos abandonados, por exemplo, os proprietários são inicialmente notificados e recebem prazo para remoção. Multas e recolhimentos só acontecem em último caso.
Já em situações de ocupação irregular de calçadas e vias públicas com:
- Entulho;
- Materiais de construção;
- Objetos diversos;
- Veículos;
o descumprimento das notificações pode resultar em multa, conforme prevê a legislação municipal.
As equipes também reforçaram orientações para que moradores e comerciantes não utilizem espaços públicos como áreas de armazenamento, evitando obstruções que prejudiquem a circulação e a segurança urbana.
A fiscalização seguirá nos próximos dias em Tamoios, acompanhando o avanço das obras e ampliando as ações de ordenamento urbano na região.
A Prefeitura reforça ainda que denúncias relacionadas à obstrução de vias, veículos abandonados ou ocupações irregulares podem ser feitas pelo telefone 153, com encaminhamento à Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização (Posturas).
