Informações apontam que o prefeito Dr. Serginho (PL) está prestes a decretar estado de calamidade financeira no município nesta segunda-feira (0+), medida extrema que permite acesso facilitado a recursos estaduais e federais.
O QUE É ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA? Decretar estado de calamidade financeira é uma decisão respaldada por uma lei federal de 2012 e uma portaria da Defesa Civil do Rio Grande do Sul de 2022. A medida é adotada em situações excepcionais que fogem à normalidade e demandam recursos extraordinários. Após o decreto municipal, é necessário que o governo estadual homologue a medida e que o governo federal a reconheça.
Com o reconhecimento, a administração municipal pode acessar verbas emergenciais, suspender a necessidade de licitações para contratações e ultrapassar metas fiscais preestabelecidas. Essa autorização, porém, tem validade de 180 dias. (6 meses)
A ORIGEM DA CRISE: Segundo fontes ligadas à gestão, a decisão do prefeito seria motivada pela dívida milionária herdada da administração anterior, comandada pela ex-prefeita Magdala Furtado e seus seus capangas. O montante, que pode ultrapassar R$ 90 milhões, teria comprometido severamente as finanças públicas, dificultando o pagamento de fornecedores, a manutenção de serviços básicos e a execução de novos projetos.
