A diretora-executiva da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon), Christianne Dias, destacou durante reunião na CCJ do Senado que a reforma tributária pode gerar um aumento médio de 18% na conta de água para os brasileiros a partir de 2025.
Atualmente, o setor de saneamento básico no Brasil paga 9,74% de tributos sobre a receita bruta. Com a reforma, a alíquota do IVA dual deve ser elevada para valores entre 26% e 28%, sem diferenciação para o setor, impactando diretamente os custos repassados à população.
Christianne também ressaltou que saneamento básico está diretamente ligado à saúde pública e que o aumento prejudicará principalmente os mais vulneráveis, agravando desigualdades.
Saneamento em Pernambuco
Um estudo do TCE aponta que apenas 30,8% da população pernambucana tem acesso à coleta de esgoto e 83,56% contam com água tratada, índices abaixo da média nacional. No Recife, enquanto 96,43% da população recebe água tratada, apenas 44,99% têm acesso à coleta de esgoto.
O cenário preocupa especialistas que temem que o aumento na conta de água dificulte ainda mais o avanço do saneamento básico no Brasil, onde cerca de 100 milhões de pessoas ainda vivem sem tratamento de esgoto.
