Na sessão desta terça-feira (6), a Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou o Projeto de Lei, de autoria do vereador Átila Motta, que tem como objetivo proteger pessoas idosas em situação de violência na cidade.
O projeto, intitulado “Programa Patrulha da Pessoa Idosa”, propõe a proteção, o atendimento e a garantia dos direitos dos idosos vítimas de violência, negligência, maus-tratos, exploração e abuso, além de outras formas de violência previstas no Estatuto do Idoso.
O principal objetivo é garantir um atendimento humanizado a esses casos e, uma vez comprovada a violência, aplicar medidas protetivas de acordo com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
O vereador Átila Motta destacou a importância do projeto, afirmando: “É fundamental cuidarmos de nossos idosos, que tanto contribuíram para nossa sociedade. Agora, mais do que nunca, com a aprovação desta lei, poderemos oferecer a proteção e o respeito que eles merecem”.