O Poder Judiciário brasileiro registrou um gasto recorde de R$ 132,8 bilhões em 2023, segundo o relatório “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este valor, que inclui despesas como salários e equipamentos, é quase o dobro dos R$ 68,74 bilhões arrecadados pela Justiça, representando apenas 52% das despesas totais.
A maior parte dos gastos, 90,2%, foi destinada ao pagamento de pessoal, totalizando R$ 119,7 bilhões. Os tribunais brasileiros empregam 446.534 profissionais, incluindo 18.265 juízes. As despesas compreendem salários de magistrados, servidores, aposentados, terceirizados e estagiários, além de auxílios e assistências diversas. O aumento de 9% nas despesas do Judiciário em relação ao ano anterior ocorre enquanto o Congresso discute a PEC do Quinquênio, que propõe um adicional de remuneração para magistrados com base no tempo de serviço. Caso aprovada, a PEC poderá gerar um impacto de R$ 82 bilhões nas contas públicas em quatro anos.
O relatório do CNJ também aponta um aumento de 6,9% na produtividade do Judiciário, com 34.988.240 processos baixados em 2023. A produtividade dos magistrados cresceu 6,8%, com mais de 2 mil processos baixados por juiz, em média. O índice de congestionamento dos processos caiu para 70,5%, o segundo melhor resultado em 15 anos. O levantamento do CNJ revela que a magistratura brasileira ainda não reflete a diversidade étnico-racial do país. Apenas 14,25% dos juízes se identificam como negros, com a Justiça Eleitoral apresentando o maior percentual, de 18,1%.
