A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei 1.433/23, do deputado Guilherme Delaroli (PL), que autoriza a criação do Programa de Acolhimento e Capacitação para pais ou responsáveis de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida aguarda a sanção do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para decidir sobre a aprovação ou veto.
O programa visa oferecer apoio psicológico pós-diagnóstico às famílias de pessoas com TEA e promover a capacitação, especialmente de gestores, respeitando as necessidades de cada um dos pais ou responsáveis. A capacitação abordará diversos aspectos do TEA, como rigidez cognitiva, comunicação efetiva, estratégias para situações delicadas, acomodações sensoriais, entre outros, com o objetivo de garantir a autonomia da pessoa com TEA.
