O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em nota nesta segunda-feira (8) que o tribunal “atuou e continuará a atuar na proteção das instituições”, e que “toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal”.
A nota foi divulgada após um fim de semana marcado por ameaças do empresário sul-africano Elon Musk, dono da rede social X (ex-Twitter), e ataques ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
Musk usou o próprio perfil no X para dizer que passaria a descumprir ordens judiciais do STF que bloqueiam, no Brasil, o acesso a perfis de investigados por atos antidemocráticos. Em resposta, Moraes incluiu Elon Musk no inquérito das milícias digitais.
“O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras”, diz Barroso.
