Empresários do setor de turismo unem forças em busca da manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A MP 1.202/2023, emitida pelo governo, trouxe preocupação para os empreendedores, levando representantes de diversas instituições a se reunirem em Brasília na última quarta-feira, dia 07, em uma manifestação intitulada #ficaperse.
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), instituído pela Lei 14.148/2021, previa a isenção por cinco anos, a partir de 2021, das alíquotas de PIS, Cofins, IRPJ e CSLL para empresas ligadas ao setor de turismo, englobando desde meios de hospedagem até serviços de transporte e venda de passeios. Com a revogação da Lei, empresários, através de sindicatos e associações, estão se mobilizando para contestar a Medida Provisória, visto que muitos empreendimentos basearam suas estratégias de recuperação pós-pandemia na garantia dessa isenção fiscal.
Thomas Weber, presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação (SINDSOL) de Armação dos Búzios, destaca a importância da união nesse momento. “Estamos nos unindo para entrar na justiça. Em São Paulo, já houve uma decisão judicial favorável à manutenção do prazo estabelecido pela Lei, demonstrando que é possível reverter essa situação”, enfatiza Weber.
Para ele, mobilizações são cruciais, mas ações concretas são necessárias para reverter essa situação. “Fomos pegos de surpresa com essa MP e precisamos atuar em conjunto para que essa decisão do Governo Federal não prejudique o setor que só agora está conseguindo retomar sua economia, passamos momentos difíceis na pandemia e pós, ano passado que conseguimos reaver parte dos prejuízos, infelizmente a recuperação não acontecem num passe mágica”, reforça Weber.
