BOMBA | Prefeito de Búzios é afastado do cargo, e presidente da câmara Rafael Aguiar assumirá o controle nos próximos dias. Descubra os desafios:

BOMBA | Prefeito de Búzios é afastado do cargo, e presidente da câmara Rafael Aguiar assumirá o controle nos próximos dias. Descubra os desafios:

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O prefeito de Búzios, Alexandre Martins, enfrenta um revés após ter seu recurso especial negado, o que resulta em sua saída do cargo e a possibilidade de ficar inelegível para as próximas eleições. Com apenas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como última instância de recurso, a sua situação política na cidade está em xeque. Alexandre Martins poderá recorrer ao TSE, mas ficará fora do cargo.

O presidente da câmara, Rafael Aguiar, surge como substituto de acordo com o regimento interno, assumindo o cargo e, possivelmente, convocando eleições suplementares (ou seja, duas eleições neste ano). Contudo, Rafael enfrentará mares revoltos com o poseidón, pois denúncias relacionadas à sua gestão na presidência da câmara durante os dois biênios deverão vir à tona neste ano eleitoral.

A decisão desfavorável ao prefeito foi uma vitória para os advogados Dr. Carlos Magno e Dra. Renata Alencar, representando uma derrota para Pedro Canellas e seus aliados. A cassação do mandato de Alexandre Martins e do vice-prefeito, Miguel Pereira de Souza, foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em setembro de 2022, alegando abuso do poder econômico nas eleições de 2020.

A decisão inicial determinava a realização de novas eleições no município, enquanto Alexandre Martins ficou inelegível por oito anos. A Corte, no entanto, afastou a inelegibilidade de Miguel Pereira. O último recurso foi negado recentemente, consolidando a decisão que apontou que o prefeito se beneficiou de uma suposta compra de votos realizada no dia das eleições em 2020.

 

Veja a decisão:

0600752-54.2020.6.19.0172 (2)

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