Em Cabo Frio, a prefeita Magdala Furtado (PL) realizou uma ação na noite desta quarta-feira, 25 de maio. Ela assinou as transferências de autonomia para mais de 30 taxistas que aguardavam por essa regulamentação. Essa decisão marca um marco importante para os taxistas da cidade, que há muito tempo esperava por esse momento, o vereador Átila Motta, foi um dos articuladores desse marco.
O Início do Processo
A prefeita Magdala Furtado assumiu pessoalmente a tarefa de assinar cada transferência, demonstrando seu compromisso com a causa. A ação não passou despercebida, pois ela também tirou fotos com os profissionais, celebrando esse momento significativo no auditório da Prefeitura.
Apoio da Comunidade
O evento contou com a presença de várias partes interessadas, incluindo o Sindicato dos Taxistas, Rádio Táxi Cabo Frio, vereadores e, em especial, o vereador Átila Motta. Este último desempenhou um papel fundamental em contribuir para que o processo saísse da gaveta. Além disso, o procurador e membros da sociedade civil também se uniram para apoiar essa ação.
O Papel de Josemario Moreira (Baiano)
Josemario Moreira, conhecido como “Baiano,” presidente do Sinditaxi, destacou que os processos estavam prontos ainda na gestão do prefeito José Bonifácio (PDT), quando Baiano era responsável pela Mobilidade Urbana. No entanto, após o falecimento de José Bonifácio, a papelada ficou parada, já que Baiano foi exonerado. Mas, perseverante, ele conseguiu uma nova reunião com Magdala, graças ao apoio do vereador Átila Motta.
Impacto da Decisão do STF
Uma virada crucial no processo foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da transferência de autonomia até 2026. Isso estabeleceu o cenário para que a regulamentação se tornasse possível, dando esperança a dezenas de taxistas em Cabo Frio.
As Vantagens da Transferência de Autonomia
Josemario Moreira, também conhecido como Baiano, explicou a importância da transferência de autonomia. Ele afirmou: “Tinha mais ou menos uns 40 processos parados. E eu estava lá na Secretaria de Mobilidade Urbana e na época montei todos esses processos. Aí veio o falecimento do Zé. Mas conversei com a prefeita e também com o vereador Átila, que ajudou bastante. As famílias necessitam, né? No caso de pessoas que já faleceram, é dado o direito aos parentes em transferir essa autonomia para o herdeiro. No caso de pessoas vivas, você também pode transferir para terceiros.”
Perguntas Frequentes
1. Quem é Magdala Furtado e por que sua assinatura é tão significativa?
Magdala Furtado é a prefeita de Cabo Frio, e sua assinatura é significativa porque ela se comprometeu pessoalmente a conceder transferências de autonomia para taxistas, atendendo a uma demanda antiga dos grupos de taxistas cabofriense.
2. Qual foi o papel do vereador Átila Motta nesse processo?
O vereador Átila Motta desempenhou o papel de articular e apoiar a prefeita Magdala Furtado na regulamentação das transferências de autonomia para taxistas, contribuindo para que o processo avançasse.
3. Por que a decisão do STF foi tão importante?
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da transferência de autonomia até 2026 estabeleceu a base legal para a regulamentação das transferências de autonomia para taxistas em Cabo Frio.
4. Quais são os benefícios da transferência de autonomia para taxistas?
A transferência de autonomia permite que os taxistas garantam o futuro de suas famílias, transferindo esse direito a parentes ou terceiros em caso de falecimento ou necessidade.
5. Como essa ação beneficia a comunidade de taxistas de Cabo Frio?
Essa ação beneficia a comunidade ao apoiar os taxistas, permitindo que continuem prestando serviços de transporte de qualidade, além de ajudar a garantir a prosperidade de suas famílias.
